Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste website é:
Haldon Clark Limited
Mellergasse 4, OG 21
1230 Viena
Áustria
E-mail: privacy@haldonclark.com
2. Informações gerais sobre o tratamento de dados
Tratamos dados pessoais apenas na medida em que tal seja necessário para disponibilizar um website funcional, responder a pedidos de informação, processar encomendas e contratos ou cumprir as demais finalidades descritas abaixo. Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
A base jurídica aplicável é indicada em cada operação de tratamento. Se um tratamento se basear no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, com efeitos para o futuro. A licitude do tratamento efetuado até à retirada do consentimento não será afetada.
3. Prazo de conservação
Salvo indicação de um prazo de conservação mais específico nesta Política de Privacidade, conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para a respetiva finalidade. Posteriormente, os dados serão eliminados, exceto se existirem obrigações legais de conservação, nomeadamente obrigações ao abrigo do direito comercial ou fiscal, ou motivos legítimos que justifiquem a sua conservação por um período mais longo. Os dados relevantes para o cumprimento dos contratos e para a contabilidade são geralmente conservados durante sete anos, em conformidade com os prazos legais de conservação. Poderá ser necessária uma conservação mais prolongada se os dados forem necessários para um processo pendente ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial.
4. Os seus direitos
Nos termos dos requisitos legais aplicáveis, dispõe, em particular, dos seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º do RGPD),
- direito à retificação de dados incorretos ou ao preenchimento de dados incompletos (art. 16.º do RGPD),
- direito ao apagamento dos dados (art. 17.º do RGPD),
- direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD),
- direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD),
- direito de oposição ao tratamento baseado no art. 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f), do RGPD (art. 21.º do RGPD), bem como
- direito de retirar o consentimento com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3, do RGPD).
Se tratarmos dados pessoais para efeitos de marketing direto, poderá opor-se a esse tratamento a qualquer momento. Poderá exercer os seus direitos através dos dados de contacto indicados acima.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados. Na Áustria, essa autoridade é a Autoridade Austríaca para a Proteção de Dados, Barichgasse 40-42, 1030 Viena.
5. Disponibilização do website e ficheiros de registo do servidor
Quando acede ao nosso website, o servidor Web trata as informações tecnicamente necessárias. Estas podem incluir, em particular, o endereço IP, a data e a hora do acesso, a página ou o ficheiro consultado, a quantidade de dados transferidos, o URL de referência, o tipo e a versão do navegador, o sistema operativo e o fornecedor através do qual é efetuado o pedido. O tratamento é necessário para disponibilizar o website de forma segura e fiável, detetar erros e prevenir ataques e utilizações abusivas.
A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em disponibilizar a nossa oferta online de forma segura, estável e tecnicamente isenta de erros. Os dados de registo são geralmente conservados durante 14 dias e posteriormente eliminados, exceto se for necessária uma conservação mais prolongada para investigar um incidente de segurança concreto.
Fornecedor de alojamento: IONOS SE, Elgendorfer Str. 57, 56410 Montabaur, Alemanha. Sempre que o fornecedor de alojamento trate dados por nossa conta, existe um contrato nos termos do art. 28.º do RGPD.
6. Contacto
Se nos contactar através do formulário de contacto, por e-mail ou por outro meio, trataremos as informações que nos fornecer, incluindo os seus dados de contacto, para responder ao seu pedido e a eventuais questões subsequentes. Se o seu pedido estiver relacionado com um contrato ou com medidas pré-contratuais, o tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Nos restantes casos, o tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo em responder adequadamente aos pedidos, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Quando solicitarmos o seu consentimento, a base jurídica será o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Eliminamos os dados quando o pedido tiver sido definitivamente tratado e não existirem obrigações legais de conservação nem motivos legítimos que justifiquem a sua conservação posterior.
7. Conta de cliente
Pode criar uma conta de cliente. Para esse efeito, tratamos os dados assinalados como obrigatórios, bem como as informações fornecidas voluntariamente, a fim de disponibilizar a conta de cliente e processar as encomendas. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Pode solicitar a eliminação da sua conta de cliente a qualquer momento. No entanto, os dados relativos a encomendas já concluídas continuarão a ser conservados sempre que existam obrigações legais de conservação ou outros fundamentos jurídicos.
8. Encomendas e execução dos contratos
Ao efetuar uma encomenda, tratamos, em particular, dados de identificação, dados de contacto, dados de entrega, dados da encomenda, dados de faturação e dados de pagamento. O tratamento destina-se à preparação e à execução do contrato e baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Sempre que o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações de conservação em matéria fiscal e comercial, baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Para a execução do contrato, transmitimos os dados necessários aos prestadores de serviços de transporte e logística, aos prestadores de serviços de pagamento e aos bancos que utilizamos, bem como, quando aplicável, a consultores fiscais, prestadores de serviços informáticos e autoridades. A transmissão dos dados é limitada ao estritamente necessário para a respetiva finalidade.
Prestador de serviços de transporte e logística: General Logistics Systems Austria GmbH, Traunuferstraße 105a, 4052 Ansfelden, Áustria.
9. Prestadores de serviços de pagamento
Ao selecionar um dos métodos de pagamento disponibilizados, os dados necessários para processar o pagamento são transmitidos ao respetivo prestador de serviços de pagamento. Estes podem incluir o nome, a morada, o endereço de e-mail, o valor da encomenda, a moeda, os dados da transação, o endereço IP e informações relacionadas com o pagamento. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Quando os prestadores de serviços de pagamento tratam dados para cumprir as suas próprias obrigações legais, prevenir fraudes, verificar a identidade ou avaliar a solvabilidade, atuam, nessa medida, como responsáveis independentes pelo tratamento.
PayPal
O prestador é a PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22–24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo. Encontrará mais informações na Declaração de Privacidade da PayPal.
Klarna
O prestador é a Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia. Dependendo do método de pagamento selecionado, a Klarna poderá efetuar uma verificação da identidade e da solvabilidade. Encontrará mais informações na Política de Privacidade da Klarna.
Stripe
Utilizamos a Stripe para pagamentos com cartão de crédito e outros pagamentos. Para os utilizadores no Espaço Económico Europeu participa, consoante o serviço em causa, nomeadamente a Stripe Payments Europe, Limited, 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda. Encontrará mais informações na Política de Privacidade da Stripe. A Stripe também pode transferir dados para empresas associadas e prestadores de serviços situados fora do EEE. Segundo a Stripe, são utilizados para esse efeito os mecanismos de transferência aplicáveis nos termos do capítulo V do RGPD.
10. Newsletter
Quando subscreve a nossa newsletter, tratamos o seu endereço de e-mail e, quando aplicável, o nome que tenha fornecido voluntariamente para efeitos do respetivo envio. A subscrição é geralmente efetuada através de um procedimento de confirmação dupla. Para documentar o consentimento, conservamos, em particular, a data e a hora da subscrição e da confirmação, bem como o endereço IP utilizado.
A base jurídica para o envio e para uma eventual medição de resultados expressamente autorizada é o seu consentimento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, em conjugação com o artigo 174.º da lei austríaca TKG 2021. Quando estiverem reunidos os requisitos legais para o envio de publicidade a clientes existentes, o envio poderá basear-se no artigo 174.º, n.º 4, da TKG 2021 e no nosso interesse legítimo em realizar marketing direto, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através da hiperligação de cancelamento ou enviando-nos uma comunicação. Os dados conservados exclusivamente para o envio da newsletter serão eliminados após o cancelamento da subscrição ou incluídos numa lista de bloqueio, sempre que tal seja necessário para impedir envios posteriores ou comprovar um consentimento anterior. Esse comprovativo poderá ser conservado até ao termo dos prazos de prescrição aplicáveis.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como o armazenamento local ou píxeis. Utilizamos tecnologias tecnicamente necessárias para disponibilizar as funções que solicitou expressamente e permitir uma utilização segura do website. O acesso às informações existentes no seu equipamento terminal ou o seu armazenamento baseia-se, nesta medida, no artigo 165.º, n.º 3, da TKG 2021; o tratamento posterior dos dados pessoais baseia-se, consoante a finalidade, nomeadamente no art. 6.º, n.º 1, alíneas b) ou f), do RGPD.
Todas as tecnologias que não sejam tecnicamente necessárias, nomeadamente para análise, marketing ou conteúdos multimédia externos, são utilizadas apenas após o seu consentimento. A base jurídica para o acesso ao seu equipamento terminal é o artigo 165.º, n.º 3, da TKG 2021, e a base jurídica para o tratamento posterior dos dados pessoais é o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode alterar a sua seleção a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através das definições de cookies. Também pode eliminar no seu navegador os cookies já armazenados.
As tecnologias concretamente utilizadas, os fornecedores, as finalidades, os prazos de conservação e os destinatários estão indicados nas definições de cookies. Pode consultar e alterar a sua seleção a qualquer momento através das definições de cookies.
12. Google Analytics 4
Se tiver dado o seu consentimento, utilizamos o Google Analytics 4 para medir o alcance e analisar a utilização do nosso website. O prestador para os utilizadores no EEE é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Os dados tratados podem incluir, em particular, as páginas visitadas, as interações, informações aproximadas sobre a localização, dados técnicos do equipamento e do navegador, informações sobre a página de referência e o endereço IP. Segundo a Google, os endereços IP não são registados nem armazenados, sendo utilizados apenas para determinar dados aproximados sobre a localização e posteriormente eliminados.
A base jurídica é o seu consentimento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 165.º, n.º 3, da TKG 2021. Pode retirar o consentimento a qualquer momento através das definições de cookies. Celebrámos com a Google um contrato de tratamento de dados por conta de terceiros.
O prazo de conservação que definimos para os dados relacionados com eventos é de 14 meses. A Google também pode tratar dados nos Estados Unidos. A Google LLC está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA; adicionalmente, podem ser utilizadas cláusulas contratuais-tipo. Encontrará mais informações na Política de Privacidade da Google e nas informações sobre o Google Analytics.
13. Google Ads e medição de conversões
Se tiver dado o seu consentimento, utilizamos o Google Ads, incluindo a medição de conversões, para medir o sucesso dos nossos anúncios e otimizar a publicidade. O prestador para os utilizadores no EEE é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Podem ser tratados cookies ou identificadores semelhantes, dados do equipamento e do navegador, o endereço IP, as páginas visitadas e as interações, podendo estes dados ser associados aos contactos com anúncios.
A base jurídica é o seu consentimento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 165.º, n.º 3, da TKG 2021. A Google também pode tratar dados nos Estados Unidos. A Google LLC está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA; adicionalmente, podem ser utilizadas cláusulas contratuais-tipo. Encontrará mais informações na Política de Privacidade da Google. Pode gerir as definições de publicidade personalizada no Centro de anúncios da Google.
14. Microsoft Advertising
Se tiver dado o seu consentimento, utilizamos o Microsoft Advertising, incluindo o Universal Event Tracking (UET), para medir o sucesso dos anúncios e otimizar a publicidade. O prestador para os utilizadores no EEE é a Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, Irlanda. Podem ser tratados cookies ou identificadores semelhantes, o endereço IP, dados do equipamento e do navegador, as páginas visitadas e as interações.
A base jurídica é o seu consentimento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 165.º, n.º 3, da TKG 2021. A Microsoft também pode tratar dados nos Estados Unidos. As empresas norte-americanas certificadas do grupo Microsoft podem recorrer ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA; adicionalmente, podem ser utilizadas cláusulas contratuais-tipo. Encontrará mais informações na Declaração de Privacidade da Microsoft. Pode gerir as definições de publicidade baseada em interesses nas definições de publicidade da Microsoft.
15. YouTube
Se tiver dado o seu consentimento, incorporamos vídeos do serviço YouTube. O prestador para os utilizadores no EEE é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Ao reproduzir um vídeo, podem ser transmitidos à Google, em particular, o endereço IP, dados do equipamento e do navegador, a página visitada e informações sobre a utilização do vídeo. Se tiver sessão iniciada numa conta Google, a Google poderá associar estas informações à sua conta.
A base jurídica é o seu consentimento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 165.º, n.º 3, da TKG 2021. Não poderá ser estabelecida qualquer ligação ao YouTube antes da prestação do consentimento. A Google também pode tratar dados nos Estados Unidos. A Google LLC está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA; adicionalmente, podem ser utilizadas cláusulas contratuais-tipo. Encontrará mais informações na Política de Privacidade da Google.
16. Transferências de dados para países terceiros
No caso de determinados prestadores de serviços, o tratamento pode ocorrer fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Essas transferências só serão efetuadas se estiverem reunidos os requisitos dos arts. 44.º e seguintes do RGPD. Podem basear-se, em particular, numa decisão de adequação da Comissão Europeia, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para empresas norte-americanas devidamente certificadas, ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, quando aplicável, em medidas de proteção adicionais. Apesar destas garantias, o tratamento em países terceiros pode implicar o risco de as autoridades acederem aos dados e de os direitos europeus dos titulares dos dados não poderem ser exercidos da mesma forma.
17. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Os conteúdos confidenciais são geralmente transmitidos de forma encriptada através de TLS. Trate os dados de acesso à sua conta de cliente de forma confidencial e termine a sessão após a utilização, especialmente em dispositivos partilhados.
18. Atualização desta Política de Privacidade
Adaptamos esta Política de Privacidade sempre que se alterem as nossas atividades de tratamento de dados, os serviços utilizados ou os requisitos legais. É aplicável a versão publicada em cada momento neste website.